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A Tutela dos Filhos: Um Olhar Sobre a Proteção e o Bem-Estar dos Menores

  • Luciana S Marques
  • 6 de abr. de 2023
  • 2 min de leitura

A tutela é uma forma de proteção legal para cuidar de crianças quando os pais não estão mais presentes, não conseguem ou não estão cuidando direito dos filhos. Neste texto, vamos falar sobre o que é tutela, como escolher um tutor e por que é importante proteger os direitos das crianças.

  1. O que é Tutela

Tutela é quando uma pessoa ou instituição cuida dos interesses de uma criança ou adolescente porque os pais não podem ou não querem fazer isso. O tutor deve garantir comida, educação, saúde, segurança e bem-estar emocional para o menor, sempre pensando no que é melhor para a criança.


2. Como escolher um Tutor


A escolha de um tutor acontece em casos como morte dos pais, quando os pais não podem cuidar dos filhos ou quando abandonam a criança. Parentes, órgãos públicos ou outras instituições podem começar esse processo.

O juiz analisa com cuidado quem pode ser o tutor. Ele olha a relação entre a criança e o possível tutor, se a pessoa pode cuidar das necessidades do menor e o que a criança quer, quando ela tem idade e maturidade para dar sua opinião.


3. Proteger os Direitos das Crianças é Importante


A tutela é uma ferramenta importante para cuidar e garantir o bem-estar de crianças em situações difíceis. A Convenção sobre os Direitos da Criança diz que todas as crianças têm direito à vida, saúde, educação e proteção contra violência, exploração e discriminação. A tutela ajuda a proteger esses direitos quando os pais não estão presentes ou não conseguem cuidar dos filhos.

A tutela também ajuda a prevenir e combater maus-tratos e descuido com crianças, dando um ambiente seguro e estável para elas crescerem e se desenvolverem.


Conclusão


A tutela é uma forma de cuidar de crianças e adolescentes em situações difíceis. Ela permite que alguém ou uma instituição cuide e defenda os interesses do menor, dando apoio para seu crescimento e protegendo seus direitos.

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